Introdução
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Conteúdo
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Salvo pelos direitos limitados expressamente concedidos no presente documento, todos os direitos, títulos e interesses no e para o Website da Mastercard e todo o Conteúdo nele contido são reservados e de propriedade da Mastercard.
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Alterações ao Website da Mastercard e aos Termos de Uso
A Mastercard reserva-se o direito de alterar ou modificar o Conteúdo, materiais ou informação que apareça em ou em ligação com este Website, incluindo os presentes Termos de Uso, a qualquer momento sem aviso. A Mastercard pode, a qualquer momento, rever estes Termos de Uso atualizando este instrumento. Está vinculado a tais revisões e, por conseguinte, deverá visitar estas páginas para rever os Termos de Uso atuais, periodicamente.
Direito de Propriedade Intelectual
O Conteúdo do Website da Mastercard está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e todo o Conteúdo é propriedade da Mastercard ou usado pela Mastercard sob licença ou permissão. Todo o texto, formatação (incluindo, sem limitação, a seleção, coordenação e organização de materiais no Website da Mastercard, e as imagens, gráficos, animação, ferramentas, widgets, aplicações, anúncios, vídeos, música, sons, artigos, cópia, materiais criativos, fotos, marcas registadas, marcas de serviço, nomes comerciais e logotipos e outros materiais e informação neste Website estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual da Mastercard, das suas subsidiárias e afiliadas e dos seus respetivos licenciantes e licenciados (coletivamente "Conteúdo"). Determinados recursos neste website estão abrangidos pela Patente dos Estados Unidos 6091956. Esse material não pode ser copiado, submetido a engenharia reversa, descompilado, desmontado, modificado, republicado noutros websites, inseridos numa frame ou associado diretamente, alterado ou distribuído de outra forma, redistribuído, licenciado, sublicenciado ou transferido de qualquer forma por si. Nada contido no Website da Mastercard deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma e, qualquer licença ou direito de fazer uso comercial de qualquer marca registada, direito de propriedade intelectual ou material protegido por direitos de autor da Mastercard sem a permissão prévia por escrito da Mastercard. As marcas comerciais, logotipos, nomes comerciais e marcas de serviço, registados ou não (coletivamente, as "Marcas Comerciais") exibidos no Website da Mastercard são Marcas Comerciais da Mastercard e dos seus parceiros terceiros da aliança. Nada contido no Website da Mastercard deve ser interpretado como concessão, por implicação ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca Registada exibida no Website da Mastercard sem a permissão por escrito da Mastercard ou de terceiros que possam ser proprietários da Marca Registada. Mastercard U.S. Trademarks
Qualquer uso comercial não autorizado desse material violará os direitos de propriedade intelectual da Mastercard e estará sujeito a todos os direitos e recursos legais da Mastercard.
Reclamações de Direitos de Autor
A Mastercard responderá rapidamente para remover ou desativar o acesso ao material alegado infrator e seguirá os procedimentos especificados no DMCA para resolver a reclamação entre a parte notificante e o suposto infrator que forneceu o Conteúdo. Deverá enviar as notificações de violação ao abrigo do DMCA para: Copyright Agent, Mastercard, 2000 Purchase Street, Purchase, NY 10577, Attn: Law Department ou para copyrightagent@mastercard.com.
Por favor, envie-nos o seguinte aviso:
- Identifique o trabalho protegido por direitos de autor ou outra propriedade intelectual que alega ter sido violada;
- Identifique o material no Website que alega estar a ser infringido, com detalhes suficientes para que a Mastercard possa localizá-lo no Website;
- Uma declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, do seu agente ou pela lei;
- Uma declaração sua a declarar, sob pena de perjúrio, que (a) a informação acima no seu aviso é exata e (b) é o proprietário dos direitos de autor envolvidos ou que está autorizado a atuar em nome desse proprietário;
- A sua morada, número de telefone e endereço de e-mail; e
- A sua assinatura física ou eletrónica
A Mastercard pode notificar os seus utilizadores de qualquer aviso de infração através de um aviso geral em qualquer um dos seus websites, correio eletrónico para o endereço de e-mail de um utilizador nos seus registos, ou por comunicação escrita enviada por correio prioritário para o endereço físico de um utilizador nos seus registos. Se receber esse aviso de violação, poderá fornecer uma contra-notificação por escrito ao agente designado, incluindo a informação abaixo. Para ter efeito, a contra-notificação deve ser uma comunicação por escrito que inclua o seguinte:
- A sua assinatura física ou eletrónica;
- A identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado, e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou cujo o acesso foi desativado;
- Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado; e
- O seu nome, endereço físico e número de telefone, e uma declaração de que concorda com a jurisdição de um Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial no qual o seu endereço físico está localizado, ou se o seu endereço físico for fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que possamos ser encontrados, e que aceitará a citação da pessoa que forneceu a notificação do material supostamente infrator ou de um agente dessa pessoa.
Fóruns e Grupos interativos e Feedback
Conduta e Envios do Utilizador
Como utilizador do Website, pode enviar os seus comentários, que podem consistir em conteúdo textual e potencialmente fotos, vídeos, ficheiros audiovisuais, outros tipos de conteúdo e links para tal conteúdo, se permitido pelo Website (coletivamente designados de "Envios do Utilizador "). Será o único responsável pelos seus próprios Envios do Utilizador e pelas consequências de postá-los ou publicá-los. No que diz respeito ao Envio do utilizador, afirma, declara e/ou garante que: o Envio do utilizador é trabalho seu original e que é proprietário ou tem as licenças, direitos, autorizações e permissões necessários para usar e autorizar a Mastercard a usar todo e qualquer Envios do Utilizador em todos e quaisquer meios de comunicação social agora conhecidos ou daqui em diante inventados sem limitações territoriais ou de tempo e sem compensação, e têm todos as autorizações necessárias para recolher, usar e divulgar qualquer informação pessoal identificável, imagens ou semelhanças contidas ou exibidas em todo e qualquer Envio do Utilizador para permitir a inclusão e o uso dos Envios do utilizador da forma contemplada no Website e no presente Acordo. Concorda que não enviará como parte de qualquer Envio do Utilizador qualquer material que seja protegido por direitos de autor, protegido por segredo comercial ou de outra forma sujeito a direitos de propriedade de terceiros, incluindo direitos de privacidade e publicidade, salvo se for o proprietário de tais direitos ou tiver permissão do seu legítimo proprietário e as autorizações necessárias de quaisquer indivíduos cujas informações pessoais identificáveis estejam contidas em tal material para publicar o material e conceder à Mastercard todos os direitos de licença concedidos no presente instrumento. Além disso, garante e declara que divulgará a existência de quaisquer registos de patentes ou pedidos pendentes mantidos por si que se relacionem de alguma forma com o seu Envio de Utilizador.
Reconhece e concorda que nenhuma relação confidencial ou obrigação de sigilo ou confidencialidade é estabelecida entre si e a Mastercard em relação ao Envio do Utilizador, apesar de qualquer declaração ou afirmação em contrário no Envio do Utilizador e quaisquer materiais relacionados
Propriedade e Uso dos Envios do Utilizador
Ao fazer um Envio do Utilizador, reconhece que está a conceder à Mastercard uma licença mundial, perpétua, livre de royalties, totalmente paga, irrevogável, sublicenciável, transferível e não exclusiva no e para o Envio do Utilizador (incluindo sob direitos de autor, patente e lei de marcas registadas), incluindo o direito de editar, alterar e criar trabalhos derivados e quaisquer conceitos ou ideias contidos no Envio do Utilizador, incluindo documentos, obras de arte, declarações, desenhos, esboços, provas, exibições, fotografias, filmagens, outtakes, partituras musicais, filmagens de áudio e vídeo, discos, seja em formato impresso ou eletrónico, produzidos ou criados por si como parte do Envio do Utilizador. A licença que está a conceder à Mastercard inclui o direito da Mastercard e dos seus designados de reproduzir o Envio do Utilizador, preparar outros trabalhos utilizando o Envio do Utilizador, combinar o seu Envio do Utilizador com outros trabalhos e alterar, traduzir, distribuir cópias, exibir, executar, licenciar e solicitar o registo de direitos de autor do Material do Utilizador transformado em nome da Mastercard em todo o mundo em perpetuidade em qualquer meio de comunicação social que exista agora ou possa existir no futuro. Por exemplo, a concessão acima permite que a Mastercard e os seus designados usem apenas certas partes do seu Envio do Utilizador, regravem ou modifiquem quaisquer faixas de áudio ou imagens visuais fornecidas, reescrevam o Envio do Utilizador e/ou incorporem outros materiais, criados pela Mastercard ou licenciado de outros, do seu Envio. Se criarmos outros trabalhos utilizando o Envio do Utilizador, esses trabalhos serão nossa propriedade e poderão ser usados de acordo com essas diretrizes e não estarão sujeitos à sua aprovação.
Ao fazer um Envio do Utilizador, está a renunciar e a concordar em não invocar quaisquer direitos de autor ou direitos "morais" ou reclamação resultante da nossa alteração do Envio ou de qualquer fotografia, filmagem, ilustração, declaração ou outro trabalho contido no Envio. Concorda, ainda em nomear a Mastercard como seu procurador irrevogável em relação ao Envio do Utilizador, com o direito de executar e entregar quaisquer documentos, em seu nome e por sua conta, para garantir que a Mastercard possa usar o Envio do Utilizador que está a licenciar da forma que a Mastercard considerar adequada para possuir e proteger os direitos em quaisquer trabalhos derivados criados a partir do seu Envio do Utilizador e para ter o Envio do Utilizador removido de qualquer outro website ou fórum.
A pedido da Mastercard, deve executar e entregar tal instrumento adicional de licença, que pode ser considerado exclusivamente pela Mastercard, razoavelmente necessário para estabelecer a capacidade da Mastercard de usar o Envio do Utilizador como considerar adequado e que os "Direitos Morais dos Autores" são renunciados ao abrigo dos presentes Termos e Condições. Caso a Mastercard não solicite o referido instrumento de licença conforme declarado, tal não será considerado uma renúncia dos direitos da Mastercard e a Mastercard poderá solicitar o instrumento posteriormente.
Envios ou Feedback
Periodicamente, podemos solicitar o seu feedback sobre o Website e produtos e/ou serviços da Mastercard. Qualquer comunicação ou material que transmitir ou publicar será (a) tratado como não confidencial e de natureza não proprietária pela Mastercard, (b) tornar-se-á propriedade da Mastercard e a Mastercard deverá agora e exclusivamente possuir todos os direitos, títulos e interesses no mesmo, e (c) usado sem restrições pelos licenciados e afiliados da Mastercard a seu exclusivo critério, sem qualquer obrigação, compensação ou outra responsabilidade perante si. Tal uso pode ser para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando a, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, difusão e publicação no todo ou em parte, em qualquer meio e de qualquer forma, agora conhecido ou desenvolvido posteriormente, neste Website ou de outra forma. E a Mastercard não terá nenhuma obrigação de responder a qualquer comunicação desse tipo. Não obstante o acima exposto, a Mastercard mantém uma política de não aceitar ou considerar quaisquer ideias criativas, sugestões ou materiais do público em relação aos seus produtos e serviços ("Submissões") e, consequentemente, não deve fazer quaisquer Submissões à Mastercard em quaisquer comunicações através deste Website ou de outra forma. No entanto, se nos enviar uma Submissão, apesar da nossa solicitação para não o fazer, tal Submissão tornar-se-á imediatamente propriedade da Mastercard e a Mastercard deverá exclusivamente a partir desse momento, possuir todos os direitos, títulos e interesses no mesmo. Além disso, a Mastercard estará livre para usar quaisquer Submissões para qualquer propósito, incluindo, mas não se limitando a, desenvolvimento e comercialização de produtos e serviços. A Mastercard não será responsável por tal uso ou divulgação de tal Submissão ou por quaisquer semelhanças entre o Submissão e quaisquer produtos e serviços futuros da Mastercard.
Ofertas Comerciais e de Comerciantes
Os comerciantes podem fornecer à Mastercard certos descontos, abatimentos ou outros benefícios (por exemplo, frete grátis) nas compras de bens e serviços ("Ofertas") que estarão disponíveis no Website da Mastercard. Essas ofertas estão sujeitas a determinados termos e condições e podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio. A Mastercard não será responsável por qualquer perda ou dano incorrido como resultado de qualquer interação entre si e um comerciante no que diz respeito a tais Ofertas. Salvo previsto em contrário no presente instrumento, todos os assuntos, incluindo, mas não se limitando à entrega de mercadorias e serviços, devoluções e garantias, são única e estritamente entre si e os comerciantes aplicáveis. Reconhece que a Mastercard e não endossa ou garante os comerciantes que são acessíveis através do Website da Mastercard nem as ofertas que estes fornecem.
Sorteios
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Conteúdo de Terceiros e Links para Outros Websites
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