As stablecoins funcionam atrelando seu valor de mercado a um ativo estável. Como seu valor não flutua tão drasticamente quanto o das criptomoedas de livre flutuação, elas são mais adequadas para uso como meio de pagamento em transações cotidianas e como reserva de valor.  

Uma vez que uma stablecoin é emitida e atrelada a um ativo estável, ela é disponibilizada ao público por meio de um livro-razão blockchain, que registra quem a possui e quaisquer transações que essas pessoas realizem com ela. O valor registrado na conta está vinculado à stablecoin, o que significa que o proprietário pode trocar sua stablecoin de volta para moeda fiduciária facilmente e pelo mesmo preço.  

As stablecoins são frequentemente utilizadas como uma ponte entre criptoativos mais voláteis e moedas fiduciárias; os detentores de criptomoedas convertem bitcoin ou ether em uma stablecoin e, em seguida, em uma moeda fiduciária como o dólar americano, o que pode facilitar o uso de seus fundos. 

Estabilizar seu valor torna mais provável que as stablecoins sejam usadas no comércio cotidiano do que as criptomoedas, mas não é tão simples assim. Uma das principais questões pendentes para as stablecoins gira em torno de como elas mantêm esse chamado valor estável — ou seja, os mecanismos pelos quais essas paridades são controladas e como o valor é lastreado por valor real. 

Sim. Das centenas de stablecoins em circulação, a maioria está atrelada ao dólar americano, mas existem outras atreladas a commodities como ouro ou petróleo, outros criptoativos ou uma cesta de moedas fiduciárias ou criptomoedas. Algumas emissoras de stablecoins usam um algoritmo para ajustar a oferta da stablecoin com base na demanda, a fim de ajudar a manter a estabilidade dos preços. Embora os cálculos sejam complexos, essencialmente, mais moedas são emitidas quando o preço sobe e queimadas quando o preço cai. Sejam algorítmicas ou lastreadas em ativos, a maioria dos sistemas de stablecoins não foi testada em cenários de estresse. O colapso da stablecoin algorítmica Terra demonstra que as stablecoins não estão imunes à volatilidade mais ampla do mercado de criptomoedas.

Para que as stablecoins permaneçam verdadeiramente estáveis, o emissor deve assumir um compromisso vinculativo de emitir e recomprar a stablecoin ao valor atual do ativo ao qual ela está atrelada, bem como manter ativos que lastreiam as stablecoins em circulação como garantia, para que possam ser resgatadas a qualquer momento. O risco que podem representar para os consumidores ou para os mercados em geral, caso não estejam devidamente garantidos, é uma grande preocupação para os reguladores. 

A garantia é realmente importante.  Se uma stablecoin é totalmente colateralizada, significa que para cada stablecoin em circulação, existe uma unidade de seu ativo de referência — dólares americanos ou ouro, por exemplo — mantida em reserva pelo emissor da stablecoin. Em outras palavras, o valor de uma stablecoin em dólar americano totalmente colateralizada, com 1 milhão de moedas em circulação, seria garantido por US$ 1 milhão em dinheiro e equivalentes mantidos em reserva pelo emissor da stablecoin. É claro que, sem regulamentação, pode ser difícil saber se o emissor da sua stablecoin forneceu garantias adequadas. Embora algumas empresas de criptomoedas tenham adotado a "prova de reservas" voluntária, ou "PoR", ainda não existe um padrão governamental ou da indústria para isso. 

A regulamentação das stablecoins varia de país para país. Assim como no setor de ativos digitais em geral, a regulamentação das stablecoins é extremamente fragmentada. Algumas entidades proíbem o uso de stablecoins para pagamentos ou impedem que os bancos as emitam, enquanto outras propõem novas regulamentações, como exigir que os emissores mantenham reservas de caixa significativas ou limitar a emissão apenas a bancos licenciados.   

Sem dúvida, a postura de esperar para ver adotada pelos órgãos reguladores mudou drasticamente. Não pisque ou você perderá a oportunidade de um novo regulador se pronunciar ou atualizar sua posição. Diversos órgãos reguladores alteraram ou estão considerando alterar as normas existentes para abranger atividades que envolvam ativos digitais (Reino Unido, Singapura, África do Sul, Austrália). Em algumas circunstâncias, os legisladores promulgaram ou estão a considerar promulgar novas regulamentações específicas para ativos digitais (UE, Suíça, Gibraltar, EUA). 

Tentar desvendar esse quebra-cabeça regulatório torna incrivelmente desafiador inovar com segurança jurídica. Muitos mercados, incluindo os EUA e o Reino Unido, estão intensificando seus esforços regulatórios, enquanto na UE, os emissores agora estão sujeitos a requisitos regulatórios rigorosos, como a obrigação de manter reservas de ativos e o cumprimento de regras detalhadas que abrangem governança, divulgação, conflito de interesses, mecanismos de tratamento de reclamações, custódia e investimento dos ativos de reserva e planejamento para uma liquidação ordenada.   

Sim, muitos são. Os bancos centrais têm observado com preocupação o surgimento tanto das criptomoedas de livre flutuação quanto das stablecoins, pois a maioria acredita que, se não forem regulamentadas, as stablecoins têm o potencial de desestabilizar o sistema financeiro e acarretar o risco de outra recessão mundial como a que vivenciamos em 2008. E, sem regulamentação, os governos temem que isso também possa facilitar atividades financeiras ilícitas, como lavagem de dinheiro e evasão fiscal. 

As moedas digitais dos bancos centrais — que foram lançadas no Caribe e na Nigéria e estão sendo testadas em algumas das maiores economias do mundo, incluindo China, Coreia do Sul e Arábia Saudita, de acordo com o rastreador de CBDC do Atlantic Council — teriam valor equivalente à moeda corrente legal de um país (notas de dólar, por exemplo). Elas foram projetadas para serem usadas da mesma forma — como uma forma de dinheiro digital que pode ser usada para pagar por coisas, assim como as stablecoins privadas. Mas, diferentemente das stablecoins privadas, as CBDCs seriam emitidas pelo banco central de um país (como as notas de dólar) e teriam a mesma garantia que a moeda fiduciária. Alguns mercados importantes, como a UE, estão acelerando os esforços legislativos para emitir uma CBDC, enquanto os EUA, por outro lado, agora proíbem o estabelecimento, a emissão e o uso de CBDCs nos EUA, citando riscos à estabilidade financeira, à privacidade individual e à soberania nacional. 

Em 2019, o mundo acompanhava atentamente os desdobramentos relacionados a um projeto de stablecoin proposto pela Meta (Facebook na época). Embora a Meta tenha abandonado o projeto, ele deixou um legado de maior interesse global entre as instituições financeiras e de maior escrutínio regulatório no espaço dos ativos digitais. 

Os principais participantes do mercado de stablecoins são os emissores do Tether e do USDC, as maiores stablecoins em valor total. Entre os participantes mais recentes estão o PayPal, que lançou sua stablecoin em 2023, e a Fiserv, que anunciou na segunda-feira uma nova plataforma de ativos digitais ancorada em sua própria stablecoin. A Mastercard, por sua vez, anunciou na terça-feira novas funcionalidades e parcerias com muitos desses participantes para dar suporte a múltiplas stablecoins em sua rede, ampliar novos casos de uso e incorporar de forma mais profunda a segurança e a conformidade. Alguns esperam que os bancos lancem suas próprias stablecoins, ou novas versões digitais dos depósitos comerciais atuais. Mas mesmo que os bancos não emitam suas próprias stablecoins, é provável que haja uma integração crescente de serviços relacionados a stablecoins em bancos tradicionais por meio de parcerias com criptobancos.