Nota do editor: A versão final da regra 1033 foi divulgada em 22 de outubro de 2024. Este artigo reflete o entendimento da Mastercard sobre a regra proposta, conforme divulgada em outubro de 2023. Estamos analisando a norma em sua totalidade. Nosso objetivo é promover o open banking de uma forma que apoie de maneira responsável todos os participantes do ecossistema. Continuaremos a apoiá-los enquanto todos nos adaptamos a esta regulamentação.
Uma explosão de novas experiências em serviços financeiros, impulsionadas por aplicativos fintech para consumidores e pequenas empresas, provocou o crescimento da tecnologia de open banking nos EUA e em todo o mundo. Todos os participantes do setor de financiamento ao consumidor precisam agora repensar o que é possível quando consumidores e pequenas empresas têm controle total sobre suas vidas financeiras.
O Departamento de Proteção Financeira do Consumidor (CFPB, na sigla em inglês) está aproveitando este momento de inovação com a tão aguardada Seção 1033 da Lei Dodd-Frank, que implementará a regra de open banking, acelerando a adoção de tecnologias de open banking e protegendo os interesses do consumidor à medida que avançamos para um futuro digital. A proposta de regulamentação deverá ser finalizada no segundo semestre de 2024. Com décadas de liderança em responsabilidade de dados, os princípios da Mastercard estão alinhados com os preceitos da regulamentação do CFPB e nosso papel é proteger esses dados.
A Mastercard criou este guia para descrever as disposições da Seção 1033 do CFPB e explicar como bancos, fintechs e outros detentores de dados financeiros do consumidor serão afetados pela regra proposta. Continue a leitura para descobrir o que a regulamentação CFPB 1033 significa para você — e como a Mastercard prepara os clientes para prosperar nesse novo cenário.
Índice
- O que é o CFPB?
- O que diz a Seção 1033 da Lei Dodd-Frank sobre o direito do consumidor de acessar dados financeiros?
- Qual é o papel do CFPB na regulamentação da Seção 1033?
- Quais são as partes afetadas pela Seção 1033 do CFPB?
- De que forma a regulamentação proposta afeta os direitos relativos aos dados financeiros pessoais?
- Que tipos de dados são abrangidos pela regra de open banking do CFPB?
- Quando entra em vigor a regulamentação do open banking?
- Como a Mastercard pode ajudar?
- Onde posso obter mais informações?