O que é uma stablecoin? Um guia para tipos, utilizações e como funcionam.

As stablecoins funcionam ao indexar o seu valor de mercado a um ativo estável. Como o seu valor não flutua tão descontroladamente como as criptomoedas de livre flutuação, são mais adequadas para serem usadas como meio de pagamento em transações diárias e como reserva de valor. 

Uma vez emitida uma stablecoin e ligada a um ativo estável, é disponibilizada ao público através de um livro-razão blockchain, que regista quem a possui e quaisquer transações que essas pessoas realizem com ela. O valor registado na conta está ligado à stablecoin, o que significa que o proprietário pode trocar a sua stablecoin de volta para moeda fiduciária facilmente e pelo mesmo preço.  

As stablecoins têm sido frequentemente utilizadas como uma ponte entre ativos criptográficos mais voláteis e moedas fiduciárias; os detentores de criptomoedas convertem bitcoin ou ether numa stablecoin para manter o valor tokenizado na blockchain sem o expor às flutuações de mercado desses criptoativos.

No entanto, à medida que a indústria, a tecnologia e o panorama regulamentar amadurecem e evoluem, ter valor estável em formato tokenizado torna mais provável que as stablecoins sejam usadas no comércio diário, mas não é assim tão simples. Uma das principais questões pendentes para as stablecoins centra-se na forma como mantêm o chamado valor estável — ou seja, os mecanismos pelos quais estas paridades são controladas e como o valor é apoiado por valor real. 

Sim. Das centenas de stablecoins em circulação, a maioria está atualmente indexada ao dólar americano, mas há cada vez mais outras indexadas a outras moedas fiduciárias únicas, como o Euro, o dirham dos Emirados Árabes Unidos (AED) e o iene japonês. As stablecoins também podem ser indexadas a mercadorias não fiduciárias como ouro ou petróleo, outros criptoativos, ou a um cabaz de moedas fiduciárias ou criptomoedas. Embora a indústria tenha largamente abandonado as stablecoins puramente algorítmicas (nas quais os programadores usavam apenas um algoritmo para gerir e ajustar a oferta da stablecoin com base na procura para ajudar a manter a estabilidade dos preços) após colapsos de alto perfil, mantém-se o interesse em versões híbridas e sobrecolateralizadas.

A colateralização é muito importante.  Se uma stablecoin é totalmente colateralizada, significa que para cada stablecoin em circulação, há uma unidade do seu ativo de referência — dólares americanos ou ouro, por exemplo — mantida em reserva pelo emissor da stablecoin. Por outras palavras, o valor de uma stablecoin de dólar americano totalmente colateralizada com 1 milhão de moedas em circulação seria apoiado por 1 milhão de dólares em dinheiro e equivalentes mantidos em reserva pelo emissor da stablecoin. É claro que, sem regulamentação, pode ser difícil saber se o emissor da tua stablecoin forneceu a colateralização adequada. A regulamentação está a padronizar cada vez mais os requisitos em torno de "prova de reservas", ou "PoR".

Para que as stablecoins permaneçam verdadeiramente estáveis, o emissor deve assumir um compromisso aplicável para emitir e recomprar a stablecoin ao valor atual do ativo ao qual está indexada, bem como deter ativos que apoiam as stablecoins em circulação como garantia para que possam ser resgatadas a qualquer momento. O risco que podem representar para os consumidores ou para os mercados em geral, caso não estejam adequadamente garantidas, é uma grande preocupação para os reguladores, e esse é o foco principal da maioria das grandes regulamentações de stablecoins. 

Além dos EUA e da UE, jurisdições como Hong Kong, Singapura, os EAU e o Japão estabeleceram estruturas regulatórias para stablecoins, refletindo uma crescente tendência global para a clareza regulatória, salvaguardas de reserva e supervisão prudencial para os emissores de stablecoins.

Os principais desenvolvimentos regulatórios incluem: 

• Hong Kong (2025): Hong Kong promulgou a sua Lei de Stablecoins, estabelecendo um regime de licenciamento para emissores de stablecoins referenciadas a fiduciárias e colocando a emissão e atividades relacionadas sob supervisão da HKMA — um dos quadros mais abrangentes específicos para stablecoins na Ásia.
• Singapura (de 2023 a 2024): A Autoridade Monetária de Singapura finalizou a sua estrutura de stablecoins, exigindo apoio de reserva, resgate pelo valor nominal, requisitos de capital e divulgações para stablecoins qualificadas, criando um caminho regulatório claro para emissores regulamentados.
• Emirados Árabes Unidos (2024): O Banco Central dos EAU introduziu o seu Regulamento de Serviços de Tokens de Pagamento, criando uma estrutura de licenciamento para a emissão, custódia, transferência e conversão de stablecoins, ao mesmo tempo que impõe requisitos de reserva e proteção do consumidor e restringe stablecoins algorítmicas.
• Japão (2023): a Lei de Serviços de Pagamento revista do Japão estabeleceu um dos primeiros regimes dedicados a stablecoins do mundo, limitando a emissão de stablecoins com lastro fiduciário a entidades reguladas e criando um quadro para direitos de resgate, proteção do consumidor e supervisão.

Apesar do crescente impulso regulatório, a regulamentação das stablecoins permanece específica da jurisdição. Os mercados estão cada vez mais alinhados em salvaguardas essenciais, como requisitos de reserva, direitos de resgate e supervisão regulatória, mas permanecem diferenças significativas nos requisitos de licenciamento, supervisão e acesso ao mercado, exigindo que as empresas naveguem por um quadro global complexo e em evolução.

Sim, muitos são. Os bancos centrais têm observado com preocupação o surgimento tanto das criptomoedas de livre flutuação como das stablecoins, pois a maioria acredita que, se não forem regulamentadas, as stablecoins têm o potencial de desestabilizar o sistema financeiro e acarretar o risco de outra recessão mundial como a que vivemos em 2008. E, sem regulamentação, os governos temem que esta possa também facilitar atividades financeiras ilícitas, como o branqueamento de capitais e a evasão fiscal. 

Moedas Digitais de Bancos Centrais — que foram lançadas na Nigéria e estão a ser testadas em algumas das maiores economias do mundo, incluindo a China, a Coreia do Sul e a Arábia Saudita, de acordo com o CBDC tracker do Atlantic Council – equivaleria ao valor da moeda de curso legal de um país (notas de dólar, por exemplo). São concebidas para serem usadas da mesma forma — como uma forma de dinheiro digital que pode ser usada para pagar coisas, tal como as stablecoins privadas. Mas, ao contrário das stablecoins privadas, as CBDC seriam emitidas pelo banco central de um país (como as notas de dólar) e teriam a mesma garantia que o dinheiro em papel. Alguns dos principais mercados, como a UE, estão a acelerar os esforços legislativos para emitir uma CBDC, enquanto os EUA, por outro lado, proíbem agora o estabelecimento, emissão e uso de CBDC nos EUA, citando riscos para a estabilidade financeira, a privacidade individual e a soberania nacional. 

Os principais intervenientes em stablecoins são os emissores de Tether e USDC, as maiores stablecoins por valor total. Entre os mais recentes participantes: PayPal, que lançou a sua stablecoin em 2023, e Fiserv, que anunciou no ano passado uma nova plataforma de ativos digitais ancorada pela sua própria stablecoin. A Mastercard, entretanto, anunciou novas capacidades e parcerias com muitos destes intervenientes para suportar várias stablecoins na sua rede, escalar novos casos de uso e integrar mais profundamente a segurança e a conformidade. Alguns esperam que os bancos lancem as suas próprias stablecoins, ou novas versões digitais dos depósitos comerciais atuais. Mas mesmo que os bancos não emitam as suas próprias stablecoins, é provável que haja uma integração crescente de serviços relacionados com stablecoins em bancos tradicionais, através de parcerias com bancos de criptomoedas. 

Em junho, um amplo consórcio de bancos e redes de pagamento, incluindo a Mastercard, anunciou o lançamento da Open USD, uma nova stablecoin concebida para reduzir custos e melhorar a escalabilidade, com o objetivo de criar uma infraestrutura mais aberta e interoperável para a movimentação de dinheiro e valor na economia digital.