Posição de Privacidade da MasterCard®
A MasterCard reconhece que, à medida que a privacidade
foi ganhando maior importância para os usuários, também
foi se tornando uma prioridade para o setor de prestação
de serviços de pagamentos. A fim de melhor compreender
as expectativas dos usuários com relação à privacidade,
a MasterCard realizou amplas pesquisas com os usuários
norte-americanos. Essas pesquisas revelaram uma ampla
gama de pontos de vista dos usuários no que respeita ao
uso de informações pessoais, tais como dados sobre transações
e dados demográficos. O papel que cabe à MasterCard
é manter constantemente atualizada sua compreensão das
necessidades de privacidade dos usuários, sempre em
evolução, e estar pronta para dar suporte a seus associados,
à medida que desenvolvem métodos próprios para gerenciamento
de informações. O compromisso da MasterCard com a privacidade
também inclui programas de educação de associados e
usuários. Posicionando-se ao lado de seus associados,
o objetivo da MasterCard é assegurar aos portadores
de seus cartões um nível de privacidade que atenda às
suas expectativas razoáveis, permitindo ao mesmo tempo
que as instituições associadas ofereçam serviços relevantes
a usuários interessados.
Em vez de procurar formular uma lista exaustiva de
diretrizes, que tenderiam a perder valor em função das
constantes mutações no cenário tecnológico, a MasterCard
pôs se a campo ao lado das instituições financeiras
associadas para criar uma estrutura dentro da qual suas
associadas poderão formular diretrizes, políticas ou
princípios de privacidade compatíveis com seus próprios
programas e filosofias corporativos. Em suas operações,
a MasterCard estará incorporando as seguintes considerações,
incentivando, portanto, suas associadas a fazer uso
dos conceitos gerais enunciados a seguir, ao formular
suas políticas individuais de privacidade e gerenciamento
de informações:
- Reconhecimento dos interesses e preocupações
dos usuários ao formular princípios de gerenciamento
de informações. As preocupações quanto à utilização
de informações pessoais varia de usuário para usuário.
Muitos usuários apreciam os benefícios e a utilidade
das ofertas de produtos que as empresas lhes fazem
porque, com freqüência, essas ofertas se ajustam às
suas necessidades individuais. Ao mesmo tempo, o interesse
dos usuários por acesso a informações e ofertas não
deveria ser inibido. As instituições financeiras deverão
permanecer sensíveis às expectativas de seus usuários
no que respeita à privacidade.
- Desenvolvimento de procedimentos para proteger
a segurança das informações pessoais dos usuários,
disciplinando o acesso a tais informações pessoais
bem como seu uso e divulgação. As instituições
financeiras deverão assegurar que as informações sobre
usuários sejam armazenadas de modo seguro e que tais
dados sejam disponibilizados tão somente a funcionários
que tenham legítimo interesse profissional e autorização
para o respectivo acesso. Ademais, os funcionários
que têm acesso a dados de usuários deverão ser informados
das políticas da empresa quanto à utilização desses
dados. Ao mesmo tempo, deve-se encorajar que terceiros,
de fora da organização, que têm acesso a dados de
usuários adotem conduta similar no que respeita à
privacidade dos usuários.
- Implementação de Procedimentos para Registro
de Informações.
As instituições financeiras deverão assegurar que
as informações pessoais utilizadas para proporcionar
a seus clientes maior grau de satisfação, melhor proteção
contra fraudes e programas de marketing dirigidos
sejam compatíveis com esses objetivos e sejam também
objeto de registros exatos e atualizados.
- Divulgação de informações pessoais sobre clientes
a terceiros, que não sejam partes ligadas, somente
após o cliente ter sido previamente informado da possibilidade
de tal divulgação e ter tido oportunidade de recusar-se
a prestar as informações. Isso não se aplicaria
a situações em que as informações sejam reveladas
de conformidade com procedimentos judiciais, investigações
de fraude ou de atividades criminosas, ou simplesmente
para a execução de uma transação. As instituições
financeiras deverão determinar quais são os meios
razoáveis para informação de seus clientes, de modo
compatível com suas próprias práticas e programas.
- Flexibilidade para responder às constantes mudanças
nas necessidades e expectativas dos usuários no que
respeita à privacidade, à medida que o setor de prestação
de serviços de pagamentos continua a evoluir.
As instituições financeiras deverão procurar continuamente
assegurar que suas práticas de gerenciamento de informações
acompanhem o ritmo das necessidades dos usuários,
à medida que os avanços tecnológicos impõem mudanças
no setor de prestação de serviços de pagamentos.
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